O ministro da Educação, Fernando Haddad, declarou em Janeiro ter convicção de que estados e municípios têm condições de pagar o piso salarial dos professores, no valor de R$ 1.024,67, conforme interpretação da Advocacia-Geral da União (AGU). O reajuste do piso passou a vigorar em 1º de janeiro de 2010 e corresponde a uma jornada semanal de 40 horas. Sendo assim o professor que tem uma jornada semanal de 20 horas terá um salario base de R$ 512,34. A cidade de Arataca ja paga o salario base no valor de R$ 511,50 desde o ano de 2009, ou seja, um ano antes da definição do novo piso nacional definido para começar em janeiro de 2010.
Haddad apresenta três razões que justificam a capacidade de governadores e prefeitos de honrar o reajuste de 7,86% no piso dos professores. A primeira, o aporte adicional de R$ 1 bilhão, a serem transferidos pelo governo federal no próximo ano aos cofres de estados e municípios, com o aumento de 36% nos repasses para merenda e transporte escolares. Governadores e prefeitos haviam solicitado R$ 400 milhões adicionais ao presidente da República.
A segunda razão é o aumento das transferências da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os recursos sobem de R$ 5,07 bilhões em 2009 para R$ 7 bilhões em 2010. Ao juntar a transferência de R$ 1 bilhão da merenda e do transporte com os R$ 2 bilhões de complementações do Fundeb, o ministro diz considerar que o reajuste de 7,86% no piso nacional dos professores é “suportável” para estados e municípios.
A terceira questão relacionada por Haddad refere-se às projeções do Produto Interno Bruto (PIB) para 2010. Todas indicam crescimento de 5% na arrecadação. O parecer da AGU sobre o índice de reajuste do piso salarial dos professores, em resposta a consulta feita pelo Ministério da Educação, tomou por base a diferença entre o valor efetivo do Fundeb por aluno ao ano praticado em 2008 (R$ 1.132,34) e o de 2009 (R$ 1.221,34). A diferença apurada é de 7,86%. Com isso, o piso da jornada de 40 horas passa dos R$ 950 atuais para R$ 1.024,67 em janeiro de 2010.
No último sábado o futsal de Arataca ganhou um capítulo especial em sua história. Depois de 25 anos a Prefeitura local deu início ao Primeiro Campeonato Municipal da Categoria. A torcida lotou o Ginásio Walmir da Água para participar da cerimônia de abertura, que começou com a apresentação do grupo Desbravadores da Igreja Adventista. Em seguida foi executado o Hino Nacional Brasileiro. O prefeito Agenor Birschner usando o microfone para abrir oficialmente o evento, parabenizou a Secretaria de Educação pela organização da competição. Ao longo da noite durante as partidas de futsal o que se via no ginásio municipal era um povo feliz com mais uma realização do governo O Progresso Continua.
Através de Decreto sem número, de 11 de junho de 2010, o presidente Luis Inácio Lula da Silva criou o Parque Nacional da Serra das Lontras, localizado nos Municípios de Arataca e Una, no Estado da Bahia. Entre os objetivos do parque estão preservar sua elevada riqueza biológica, possibilitar o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, recreação em contato com a natureza e turismo ecológico, bem como o desenvolvimento de pesquisa científica.
Entretanto, o parágrafo quarto de decreto tem “levantado os cabelos” dos ambientalistas, que estranharam a permissão do desenvolvimento de atividades minerarias na zona de amorteciment - Veja mais...
A realização de um sonho para a comunidade esportiva de Anuri, e o cumprimento de uma promessa de campanha do prefeito Agenor Birschner, começou a ser realizado no dia 15 de agosto de 2009, quando a Prefeitura de Arataca conseguiu junto ao Sr. Ermenegildo fazendeiro no distrito de Anurí, a doação de um terreno para construção de uma Quadra Esportiva naquela localidade.
Há exatamente um ano depois, com o apoio financeiro do Governo do Estado da Bahia através da SUDESB - Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia, o Prefeito Agenor determinou a abertura de licitação para escolher a empresa que estará realizando a obra. A licitação que f - Veja mais...
Há muitos anos desde que Arataca era conhecida como Xapuri, que as famílias residentes no Bairro Vila Eglantina sonhavam com a pavimentação do local. O Bairro considerado como área nobre da cidade, e que inclusive já foi endereço oficial da maioria dos prefeitos de Arataca (Zé Baio, Castilho e Agenor Birschner), nunca teve os olhares do Poder Público voltados para a sua melhoria. Agora, depois de 25 anos de emancipação política, a Prefeitura Local resolveu melhorar a condição de vida dos moradores do Bairro.
A Prefeitura Municipal de Arataca através da Secretaria Municipal de Educação de Arataca deu mais um passo importantíssimo para melhorar a qualidade do ensino no município. A equipe pedagógica após realizar um levantamento das necessidades nas salas de aulas e demais dependências das escolas da rede, constatou que era necessário buscar junto ao Ministério da Educação uma forma de adquirir novas mesas, carteiras e cadeiras para professores e alunos da Rede Municipal de Ensino.
O Prefeito Agenor junto com o Secretário Alexsandro Ramos Nascimento entraram em contato com o Ministério da Educação e mais uma vez conseguiu novo convenio em prol da educação de Arataca. O novo convênio Nº. 701575/2010 conquistado pela Prefeitura e Secretaria de Educação, e as - Veja mais...
O ministro da Educação, Fernando Haddad, declarou em Janeiro ter convicção de que estados e municípios têm condições de pagar o piso salarial dos professores, no valor de R$ 1.024,67, conforme interpretação da Advocacia-Geral da União (AGU). O reajuste do piso passou a vigorar em 1º de janeiro de 2010 e corresponde a uma jornada semanal de 40 horas. Sendo assim o professor que tem uma jornada semanal de 20 horas terá um salario base de R$ 512,34. A cidade de Arataca ja paga o salario base no valor de R$ 511,50 desde o ano de 2009, ou seja, um ano antes da definição do novo piso nacional definido para começar em janeiro de 2010.
As empresas prestadoras de serviços tiveram até o fim de maio para enviar aos consumidores o comprovante de quitação dos débitos referentes a 2009 e a anos anteriores. Pela lei, as empresas que não enviaram a declaração vão ser punidas. Com a declaração de quitação, as prestadoras de serviço, como por exemplo água, luz, telefone, cartão de crédito e planos de saúde, confirmam que os clientes pagaram as contas no período de janeiro a dezembro de 2009 e nos anos anteriores.
As declarações podem ser enviadas em forma de carta ou estar impressas nas faturas. Uma garantia para quem até hoje era obrigado a guardar comprovantes de pagamento por até cinco - Veja mais...
Fruto de uma parceria entre o Governo Federal e o governo do estado da Bahia para a realização de estudos técnicos e consultas à sociedade, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta quinta-feira (10) decretos de criação de quatro novas unidades de conservação e ampliação de uma já existente no estado, todas no Bioma Mata Atlântica, em ambientes de alta diversidade biológica.
Com a criação dos Parques Nacionais Alto Cariri, Boa Nova e Serra das Lontras, do Refúgio de Vida Silvestre de Boa Nova e a ampliação do Parque Nacional do Pau Brasil, o total de áreas a serem criadas foi de 65.070 hectares.
Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) em 258 cidades com mais de 100 mil habitantes mostra que 220 cumprem a Lei de Transparência e 38 ainda não conseguem divulgar diariamente na internet as informações sobre receitas e gastos. A Lei da Transparência, publicada em 28 de maio de 2009, deu prazo de um ano para a implantação do sistema nessas cidades, que somam 272, segundo a CNM.
O presidente da instituição, Paulo Ziulkoski, afirmou que alguns municípios estavam com dificuldades de divulgar as informações online porque ainda faltava a regulamentação da lei, com padrão mínimo de qualidade estabelecido pelo Poder Executivo da União. - Veja mais...
